A Defensoria na Comunidade (DEFCOM), da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), leva assistência jurídica gratuita a moradores de municípios e comunidades rurais nas comarcas de Teófilo Otoni e Montes Claros. Segundo a DPMG, o atendimento combina presença nos territórios e acompanhamento por canais eletrônicos.
O projeto foi implantado em Teófilo Otoni em 2022 e é pioneiro no estado. A iniciativa também é desenvolvida em Montes Claros, no Norte de Minas, em parceria com as prefeituras.
Moradores de localidades do Vale do Mucuri e do Norte de Minas são atendidos pelas equipes da Defensoria. Em Montes Claros, o balanço divulgado abrange o período de julho de 2025 a maio de 2026.
A atuação busca reduzir obstáculos geográficos e econômicos para quem vive longe das sedes da instituição. A notícia aborda a abrangência do DEFCOM, o acompanhamento dos casos e os resultados registrados nas duas regiões.
Atendimento da Defensoria chega a comunidades de Teófilo Otoni
Os registros da comarca mostram que, até agosto de 2026, o projeto realizou 230 atendimentos em comunidades rurais e 2.114 atendimentos presenciais nos municípios, sem incluir a sede de Teófilo Otoni. Os números abrangem os serviços prestados pela Defensoria na Comunidade fora da unidade central.
Há Postos Avançados em Ataleia, Ladainha, Novo Oriente de Minas, Ouro Verde de Minas, Pavão e Poté. A equipe também atende comunidades rurais de Teófilo Otoni, entre elas Cedro, Pedro Versiani, Mucuri, Topázio, São Jerônimo, Lajinha, Maravilha e Brejão.
Em outro recorte, os registros por área somaram aproximadamente 2.247 atendimentos entre julho e novembro de 2025, nos seis municípios e em comunidades rurais de Teófilo Otoni. A relação citada pela DPMG inclui Bamberg, Mucuri, Maravilha, Brejão, Lajinha, São Jerônimo, Cedro, Bias Fortes, Pedro Versiani, São Julião e Topázio.
Em 2024, foram contabilizados 3.405 atendimentos. O coordenador da Defensoria Pública em Teófilo Otoni, Ubirajara Chaves de Moura Júnior, afirma que o serviço evita o deslocamento de pessoas atendidas pela instituição até a sede e amplia a capacidade de resolução das demandas; ele também atribui a idealização do projeto ao servidor Péricles Ganem Rodrigues, que continua na execução.
Como funcionam os atendimentos e o acompanhamento dos casos
Antes da chegada das equipes aos territórios, servidores locais recebem a população, identificam as demandas, orientam sobre os documentos necessários e organizam os casos. Nas datas programadas, defensoras e defensores públicos, analistas e estagiários realizam o atendimento presencial nos municípios e comunidades.
Depois do primeiro contato, o acompanhamento pode seguir por e-mail, videochamadas, WhatsApp e outros canais eletrônicos. Segundo a defensora pública Ana Lídia Moreira Cavalli, o calendário reúne atendimento presencial, acompanhamento e atendimentos virtuais semanais, em vez de se limitar a ações isoladas.
O serviço abrange as demandas atendidas pela unidade de Teófilo Otoni nas áreas de família, sucessões, cível, infância e juventude, criminal, medidas protetivas, execução criminal e saúde. Entre os assuntos encaminhados estão guarda, pensão, reconhecimento de direitos, violência doméstica, acesso a tratamento de saúde e acompanhamento processual.
Ana Lídia explica que o atendimento pode incluir ajuizamento de ação, defesa, orientação jurídica ou acompanhamento nas áreas atendidas pela unidade. A defensora também avalia que a presença nos territórios permite à equipe conhecer o contexto das pessoas e das comunidades relacionado aos problemas jurídicos apresentados.
DEFCOM amplia presença da Defensoria na região de Montes Claros
Entre julho de 2025 e maio de 2026, o projeto registrou 878 atendimentos na região de Montes Claros e alcançou 658 pessoas em Juramento, Mirabela, Patis, Glaucilândia e Itacambira. Os dados se referem aos municípios atendidos no Norte de Minas.
Do total registrado, 376 atendimentos foram acolhimentos iniciais para propor ações judiciais ou agendar mediação. Outros 502 foram destinados à orientação jurídica e a informações sobre o andamento de processos, conforme o balanço da DPMG.
O defensor público Cláudio Fabiano Pimenta, coordenador do projeto em Montes Claros, afirma que a iniciativa levou serviços a municípios que já estavam na área de abrangência da instituição, mas tinham pouco ou nenhum acesso a eles. Ele relata que, antes do projeto, a Defensoria não tinha assistidos de Patis ou Itacambira; depois, passou a atender moradores dessas localidades.
Cláudio Fabiano cita que, em Patis, moradores recorriam ao quartel da Polícia Militar para pedir providências em casos de pensão alimentícia não paga. Após o atendimento presencial, os casos podem seguir por canais eletrônicos, consultas de servidores nos municípios e audiências conduzidas por defensoras e defensores; a população também passou a receber informações sobre a atuação de defensor público em audiências de custódia quando há prisão no fim de semana. A execução envolve a DPMG, as prefeituras e a Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC), com os Postos Avançados como pontos de referência para apresentar demandas, organizar documentos e manter contato com a equipe.
