Objetivo do Encontro Técnico
A primeira edição do Encontro Técnico TCEMG e os Municípios de 2026 tem como principal meta abordar temas essenciais para o aperfeiçoamento de gestão pública em Minas Gerais. Este encontro se propõe a fortalecer a comunicação e a integração entre o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e as administrações municipais, promovendo a troca de experiências e conhecimentos sobre planejamento, gestão e controle social.
Público-Alvo do Evento
O evento é direcionado a uma ampla gama de participantes, incluindo:
- Prefeitas e prefeitos municipais;
- Vereadores e vereadoras;
- Presidentes de câmaras municipais;
- Secretários e secretárias municipais;
- Servidores públicos em geral;
- Diretores e diretoras de escolas;
- Profissionais que trabalham com controle interno, contabilidade, engenharia, arquitetura, compras e licitações;
- Conselheiros de políticas públicas;
- Alunos de pós-graduação do TCEMG e universitários.
A diversidade do público visa enriquecer as discussões e aprendizagens durante o encontro.
Programação do Encontro
A programação está organizada em dois períodos — manhã e tarde, oferecendo uma variedade de atividades:
Manhã
- Abertura Oficial: 8h, com mensagem do conselheiro-presidente do TCEMG, Durval Ângelo, seguida de atendimento à imprensa.
- Palestra Magna: Gustavo Vidigal, diretor-geral do TCEMG, ministrará a palestra intitulada “Planejamento Estratégico Municipal: Da Visão à Execução”.
- Discussões Temáticas: Outras apresentações abordarão os seguintes temas:
- “Estratégia Participativa”;
- “Controle Social e Transparência: Fortalecendo a Democracia Local”;
- “Conhecendo o Ministério Público de Contas”.
Tarde
- Oficinas Temáticas: Das 13h às 17h, haverá seis oficinas com os seguintes temas:
- Gestão Fiscal Responsável – Planejamento e Transparência;
- Licitações, Contratos e Pesquisa de Preços;
- Controle Interno, Transparência e Participação Social;
- Consórcios Públicos;
- Previdência e Regimes Próprios (RPPS);
- Compliance Eleitoral e Vedações Legais (Responsabilização dos Agentes).
Importância do Controle Social
Discutir controle social no evento é crucial, pois este representa um mecanismo fundamental para garantir a transparência e a accountability. O controle social fortalece a democracia ao permitir que a população participe ativamente na fiscalização do uso do dinheiro público e na cobrança por serviços de qualidade.
Palestras e Oficinas Oferecidas
Durante as palestras e oficinas, os participantes terão a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos e habilidades em áreas chave de gestão pública. As oficinas visam proporcionar aprendizado prático, onde os participantes poderão aplicar teorias em situações da vida real, problematizando e buscando soluções para os desafios enfrentados pelos municípios.
Inscrições para o Evento
As inscrições estão abertas e podem ser realizadas no site do evento, onde as informações detalhadas sobre programação e palestrantes estão disponíveis. É importante que os interessados se inscrevam o quanto antes, garantindo assim sua participação em diversas atividades que vão agregar valor à sua atuação no serviço público.
Ações do TCEMG na Região
O TCEMG tem se empenhado em ações que visam apoiar os municípios na gestão fiscal e na transparência. O encontro é parte de um esforço contínuo do tribunal em disseminar boas práticas e promover a capacitação de gestores públicos, favorecendo uma gestão mais responsável e eficiente no estado de Minas Gerais.
O Que Esperar do Encontro
Os participantes podem antecipar um ambiente de aprendizado colaborativo, com a troca de experiências entre profissionais de distintas áreas e municípios. Além disso, as palestras e oficinas prometem abordagens práticas, permitindo que os participantes saiam com ferramentas úteis e aplicáveis nas suas realidades locais.
Impacto nas Gestões Municipais
Este encontro técnico busca causar um impacto positivo nas gestões municipais, estimulando um maior comprometimento com a transparência e a eficiência no uso de recursos públicos. O fortalecimento do controle social se reflete diretamente no bem-estar da população e na qualidade dos serviços prestados.
A Contribuição de Teófilo Otoni
Teófilo Otoni, escolhido como cidade sede, se destaca como um centro importante de intercâmbio de conhecimento sobre gestão pública. A realização do encontro nesta cidade reforça a integração entre a população local e os órgãos de controle, incentivando o engajamento de todos os cidadãos. O evento também proporciona espaço para que as administrações municipais aprendam uma com as outras, criando uma rede colaborativa de conhecimentos e experiências.
